Proposta de acabar com o Simples Nacional: quais são os riscos que você corre?

Posted on Leave a commentPosted in Dicas, Informativos

Uma notícia veiculada nos últimos dias pode ter te deixado em alerta: afinal, o Simples Nacional vai acabar? O que você tem a ver com isso? No início de dezembro, a jornalista da Folha de S. Paulo Maria Cristina Frias divulgou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no qual se propõe a revisão dos incentivos dos […]

Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ

Posted on Leave a commentPosted in Informativos

O contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita […]

Sua empresa foi desenquadrada do MEI, e agora?

Posted on Leave a commentPosted in Dicas, Informativos, Serviços

A transição de MEI para microempresa gera dúvidas entre muitos empreendedores. Com o alcance do limite faturamento para o microempreendedor individual, chega o momento de fazer o chamado desenquadramento. A questão é: o que caracteriza essa mudança? Ela é realmente obrigatória? É possível mudar para ME sem ultrapassar os limites estabelecidos para a receita? É o que vamos […]

MEI deve entregar declaração até maio

Posted on Leave a commentPosted in Informativos

Declaração do microempreendedor deve ser feita todo ano pela empresa que esteja em atividade O microempreendedor individual (MEI) tem duas obrigações fiscais distintas com a Receita Federal: uma este mês como contribuinte pessoa física, e outra, até o fim de maio, como contribuinte pessoa jurídica. Elas consistem na entrega de duas declarações diferentes à Receita, […]

Publicada lei que institui Refis da Micro e Pequena Empresa

Posted on Leave a commentPosted in Informativos

O Diário Oficial da União (DOU) do dia 9 de abril publicou a Lei Complementar (PLC) nº 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), mais conhecido como Refis da Pequena Empresa. Inicialmente, a lei havia sido vetada integralmente pelo presidente Michel […]